Orçamento de São José para 2006 será de R$ 967,5 milhões
Crescimento é de 11,41% em relação a 2005. Proposta deve ser aprovada até o final de novembro

13/10/2005

São José dos Campos terá um orçamento de R$ 967,5 milhões em 2006, incluindo R$ 72,2 milhões em recursos que serão retidos pelo Fundo de Ensino Fundamental (Fundef). O crescimento é de 11,41% em relação ao orçamento deste ano, fixado em 868,4 milhões. A proposta orçamentária foi encaminhada pela prefeitura à Câmara Municipal no último dia 30 de setembro. A aprovação deverá ocorrer até o final de novembro.
As áreas de Educação e Saúde continuarão tendo a maior destinação de recursos, respectivamente R$ 279,3 milhões e R$ 262,9 milhões. A previsão para as duas novas secretarias criadas este ano, Habitação e Meio Ambiente, é de R$ 19,6 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente.

RECEITA E DESPESA – A previsão de arrecadação do ICMS em 2006, maior fonte de receita que compõe o orçamento, é de R$ 444,6 milhões. As outras principais fontes são o ISS (R$ 126,6 mi), o IPTU (R$ 60,6 mi), o Fundef (R$ 59,3 mi), o SUS (R$ 45,5 mi), o IRRF (R$ 37,9 mi) e o IPVA (R$ 37,8).
A principal despesa em relação à receita prevista é o pagamento de funcionários (considerando salários e encargos), que deverá ficar em R$ 429,2 milhões. Outros R$ 41,6 milhões deverão ser destinados à obras – sendo R$ 29,4 milhões de recursos próprios do município e R$ 12,1 milhões de recursos oriundos de convênio.

INVESTIMENTOS – Com base no orçamento previsto para 2006, os principais investimentos estão programados para o programa habitacional do município (R$ 14,5 milhões), para construção de escolas e creches (R$ 8,7 milhões), para a melhoria viária, incluindo o início da construção da Via Norte (R$ 7,2 milhões) e obras em geral, com a continuação da construção do novo Fórum e saneamento (R$ 5,4 milhões).

PARTICIPAÇÃO – O índice de participação do município nos recursos do ICMS deverá ficar em 3,17% em 2006, registrando uma queda de 5,23% em relação a este ano. Com isso, São José passou a figurar em quarto lugar no interior do Estado no índice de participação, sendo superado por Paulínia, Guarulhos e São Bernardo do Campo.
Por outro lado, o município teve um valor adicionado em 2004 de R$ 16,2 bilhões, representando um acréscimo de 31,82% sobre 2003. O valor garantiu um segundo lugar a São José entre os municípios do interior do Estado, sendo superado apenas por Paulínia.

Fonte: Nossa Cidade Urgente 7/10/2005