Segunda fase do plano diretor acontece em setembro

31/08/2006

O plano diretor de São José dos Campos será apresentado à população em quatro audiências públicas no mês de setembro. As metas para o desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental para os próximos dez anos serão apresentadas por técnicos da prefeitura.

Após a explanação em cada audiência, será aberta a palavra à população, para que se manifeste sobre as diretrizes que serão desenvolvidas pelos diversos setores da administração pública nos próximos anos, nos moldes como ocorreu na primeira fase das discussões do plano diretor, no início deste ano.

A população terá ainda até o dia 22 de setembro, às 16 horas, para apresentar sugestões, que poderão ser enviadas por e-mail (planurb@sjc.sp.gov.br) ou protocoladas na Secretaria de Planejamento, no Paço Municipal, 6º andar.

No dia 25 de setembro, o plano diretor segue para a Câmara Municipal, em forma de projeto de lei, para análise com todas as sugestões da população. O prazo para ser votado, conforme ofício recebido do Ministério das Cidades, vai até o dia 10 de outubro.

INÍCIO

A Primeira fase do plano diretor começou em fevereiro deste ano. Foram realizadas 14 reuniões preparatórias em vários bairros da cidade, além dos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

Nessa fase, foram colhidas sugestões da população para elaboração das diretrizes do plano diretor. A etapa seguinte foi o envio do que foi compilado às secretarias municipais, para análise das sugestões.

REGRA

De acordo com a Constituição Federal, até outubro deste ano todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar ou atualizar o plano diretor. A regra é prevista também no Estatuto das Cidades.

Todas as audiências públicas serão realizadas na Câmara Municipal de São José dos Campos.

Fonte:Nossa Cidade Urgente 31/08/2006